Publicado por: noticiasdesiao | 11 de janeiro de 2015

ALIYAH LUSITANA

DESCENDENTE DE JUDEUS EXPULSOS DE PORTUGAL HÁ 500 ANOS RECEBERÁ NACIONALIDADE PORTUGUESA

Judeus Expulsos de Portugal

O primeiro certificado necessário para que os descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal há 500 anos possam pedir a atribuição da nacionalidade portuguesa já está nas mãos de uma cidadã norte-americana, que solicitou este documento à Comunidade Israelita do Porto. No entanto, a legislação sobre o tema só na quinta-feira, 15, deve ir ao Conselho de Ministros.

O anúncio da atribuição do documento foi feito neste domingo à Agência de Notícias LUSA pela Comunidade Israelita do Porto (CIP), que adiantou ter recebido “inúmeros” pedidos de várias zonas do mundo e que está a analisá-los com base em “documentos, testemunhos e opiniões de peritos do mundo inteiro na diáspora judaica portuguesa”.

A norte-americana descende de um rabino português que abandonou Portugal no final século XV e foi, desta forma, a primeira a “obter convicção positiva” pela comissão da CIP de que é efetivamente “descendente de judeus sefarditas portugueses” e que tem “laços objetivos de ligação com Portugal, materializados designadamente no seu sobrenome, genealogia e memória de família”. Aos candidatos Débora Elijah, da direcção da CIP, citada pela LUSA, lembra que para a obtenção do certificado “não basta serem descendentes de judeus que abandonaram Portugal fugindo da perseguição religiosa”, devendo existir “uma conexão emocional preservada ao longo de séculos por tradições familiares”.

Esther MucznikEsther Mucznik, vice-presidente da Comunidade Israelita de Lisboa, em declarações ao jornal PÚBLICO, disse não ter conhecimento da emissão feita no Porto e adiantou que a sua comunidade só tratará destes documentos depois de aprovada a legislação, o que confirmou ser “para breve”. “Estamos dentro do regulamento e concordamos com o que nos foi apresentado e que definia as comunidades como certificadoras da validade da ascendência dos portugueses candidatos, mas não avançamos sem ter a aprovação do Conselho de Ministros”, justificou Mucznik, lembrando que este é apenas um passo do processo cujo responsável é o Governo português e em que o candidato não precisa ser praticante do judaísmo.

Foi em 2013 que, por iniciativa do Partido Socialista (PS) e do Centro Democrático Social (CDS), o Parlamento português aprovou, por unanimidade, uma alteração à Lei da Nacionalidade com vista a garantir que estes descendentes tenham direito a tornar-se portugueses sem necessitarem, para tal, de requisitos exigidos a outros candidatos, como a obrigação de residência no país há pelo menos seis anos. Só que ainda falta definir a regulamentação da lei que deveria ter ficado pronta em 2013.

Entre os judeus existem duas grandes comunidades que se distinguem pela sua origem e ritos de cultos: os ashkenazis, que têm raízes na Europa Central; e os sefarditas, que descendem dos judeus (espanhóis e portugueses) que chegaram à Península Ibérica muito antes da existência da nação de Portugal e que foram daqui expulsos a partir do final do século XV. Em Portugal, a ordem de expulsão foi dada em 1496 por D. Manuel I: ou se convertiam ao catolicismo ou tinham dez meses para abandonar o país. Uma ordem que foi dada para que pudesse obter o consentimento dos reis católicos ao seu casamento com a herdeira da Espanha. Na Espanha, desde 2006 os descendentes de judeus já podem obter a nacionalidade.

Esther Mucznik, apesar de preferir esperar pela decisão em Conselho de Ministros, sublinha que estamos perante um “passo altamente simbólico”. “Consideramos que isto tem uma importância em primeiro lugar simbólica, mas é mais do que isso. É uma abertura e o reconhecimento de Portugal de que foi injusta a expulsão dos judeus. É o reconhecimento implícito e explícito da injustiça que foi feita aos judeus portugueses dos séculos da inquisição, sobretudo entre 1536 e 1821. Acho que se repõe a justiça de alguma forma. É evidente que nunca se apaga o passado, não se corrige, mas pode construir-se uma nova história”, conclui Mucznik.

LUSA/PÚBLICO

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